Março 2025

A OTM-CS realiza nos 26 e 27 de Março de 2025 na sua escola central de formação de quadros Augusto Macamo,  o seminario nacional de capacitação dos seus negociadores sindicais.  O objetivo central desta capacitação é de preparar os membros das equipas negociais dos Sindicatos nacionais  para o processo negocial de reajustamento dos salários mínimos referentes ao ano 2025. Base legal para a negociação dos salários mínimos Artigo 108 do Código de Trabalho de 2007: o salário mínimo é anualmente determinado em Abril pelo governo, em consulta com a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT). Desde 1987 que anualmente se ajustam os salários mínimos no País, nalguns anos os ajustados 2 vezes para colmatar a subida galopante da taxa de inflação. Em 2020 não houve negociação salarial por conta da vigência da pandemia do Covid-19. Em 2021 os salários foram ajustados no mês de Outubro. Em 2022, verificou-se a retoma dos períodos normais de negociação para o ajustamento dos salários mínimos

A OTM-CS, recebeu esta segunda feira, 17 de Março de 2025 o Director da OIT para Zâmbia, Malawi e Moçambique, o Exmo Sr. Wellington Chibebe. Esta visita enquadra-se na rotina de trabalho de monitoria da parceria e definição de plataformas para a materialização efectiva de actividades conjuntas pela justiça social. A OTM-CS aproveitou a ocasião para dar o informe sobre os desafios sindicais em Moçambique, consubstanciados na promoção de ações pela ratificação, domesticação e implementação das Convenções da OIT. De entre várias Convenções a OTM-CS está preocupada pela ratificação da Convenção 151 da OIT relativa à Proteção do Direito de Organização e aos Processos de Fixação das Condições de Trabalho na Função Pública, visando garantir a liberdade sindical e o direito de negociação coletiva para os trabalhadores da função pública, bem como, a Convenção 189, relativa ao trabalho digno no sector domestico. A missão da OIT deu a conhecer que doravante, será aberto um escritório da OIT em Angola que irá colaborar, articular e apoiar os países africanos falantes da língua oficial portuguesa

O Comité Executivo, órgão deliberativo da OTM-CS, constituído pelos Secretários Gerais dos Sindicatos Nacionais filiados e os Comités Especializados, mormente o dos assuntos da mulher e género bem como da Juventude, reuniu em sessão ordinária. Dos pontos agendados se destacam: ·       O processo de negociação dos salários mínimos nacionaisreferente ao ano 2025 ·       A comemoração do 1º de Maio 2025, dia internacional do trabalhador. Feita analise dos pontos agendados, este órgão, deliberoupela continua luta pela melhoria dos salários mínimos nacionais por forma a satisfazeras necessidades básicas dos trabalhadores e suas famílias, bem como, a comemoraçãodo dia do trabalhador nos moldes tradicionais.