Destaques

O Secretário geral da OTM-CS recebeu hoje o executivo da Direção Nacional do Trabalho chefiada pelo Director Nacional do Trabalho, Manuel A. Machanguene, com a intenção de apresentar o seu elenco e estreitar as relações de cooperação entre ambas instituições em diversos domínios com destaque para a promoção do trabalho decente, divulgação da legislação laboral nacional e definição de mecanismos de promoção dos instrumentos normativos que regulam as relações sócio-laborais, nomeadamente, o Regulamento do Trabalho Doméstico, Regulamento do Trabalho Rural, a necessidade do debate sobre a pertinência da ratificação da Convenção 193 sobre trabalho decente na economia de plataforma.

No âmbito do processo de acompanhamento do funcionamento dos sindicatos filiados a OTM-CS, o Secretário geral da OTM-CS, Damião Simango junto do Secretariado Executivo, visitou no dia 7 de Julho de 2026 o Sindicato Nacional da Função Publica (SINAFP), para de perto compreender e alinhar as estratégias de intervenção sindical e os desafios decorrentes do reconhecimento jurídico do Sindicato da função pública no país.   

O Secretário Geral da OTM-CS, Damião Ezequias Simango, procedeu ao lançamento da semana comemorativa do dia internacional do trabalhador que se assinala no dia 1 de Maio. Neste ano, Moçambique comemora esta data sob Lema “OTM-CS, 50 ANOS NA LUTA PELOS DIREITOS LABORAIS E SINDICAIS” A escolha deste lema, circunscreve-se no percurso histórico desde o surgimento do movimento sindical moçambicano a 13 de Outubro de 1976, consolidando a sua organização e funcionamento em diferentes etapas, sempre na luta por uma justiça social e bem-estar dos trabalhadores moçambicanos. As cerimonias centrais neste ano terão lugar na Cidade da Matola, prevendo-se uma  participação em todo o país de pelo menos 260 mil trabalhadores, destes cerca de 44 mil na Cidade e Província de Maputo. Na exortação, o  Secretario Geral enalteceu os desafios da classe trabalhadora na luta por um emprego decente e paz laboral. A luta por um salário que satisfaça as necessidades básicas, o emprego para jovens, a igualdade de direitos e oportunidades para homens e mulheres, os desafios das mudanças climáticas e a justiça social, são aspectos sublinhados pelo Secretario geral da sua exortação. Desafiou ao Governo para que institucionalize o exercício sindical na função publica e assegure uma vida digna para os trabalhadores do sector informal da economia.

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) realiza, nos dias 19 e 20 de Março, um Seminário de Capacitação dos Membros das Equipas Negociais dos Sindicatos Nacionais, reunindo representantes de todos os sindicatos filiados, com o objectivo de reforçar as competências técnicas e estratégicas no âmbito negocial. O seminário insere-se no processo de preparação das equipas negociais para o reajustamento dos salários mínimos nacionais por sectores de actividade, num contexto económico e social que exige maior assertividade e consistência na defesa dos direitos dos trabalhadores. Na sua intervenção de abertura, o Secretário-Geral da OTM-CS, Damião Simango, destacou a importância do encontro como ponto de partida para a organização e fortalecimento das equipas negociais, sublinhando o papel estratégico dos sindicatos na promoção de melhores condições de vida para os trabalhadores. O dirigente evidenciou o contraste entre o crescimento económico registado no país e a ausência de melhorias significativas nas condições de vida da população, apontando para a existência de um modelo de desenvolvimento excludente, centrado em sectores com reduzido impacto na economia nacional. Na ocasião, alertou para os efeitos da inflação no poder de compra, o elevado nível de desemprego e a predominância da informalidade, caracterizando o actual cenário como uma crise estrutural do emprego, que exige respostas firmes e coordenadas por parte do movimento sindical. Damião Simango defendeu que este contexto deve impulsionar uma acção sindical mais robusta, assente em negociações colectivas qualificadas, sustentadas por dados concretos, suporte técnico e uma visão estratégica orientada para resultados. Reforçou ainda a necessidade de alinhar as reivindicações salariais com factores como a inflação, a produtividade e o custo de vida, de modo a promover a justiça social e o equilíbrio económico. O Secretário-Geral destacou igualmente a importância de adoptar abordagens diferenciadas nas negociações, tendo em conta as especificidades de cada sector e tipo de empresa, bem como o papel fundamental do diálogo social como mecanismo de conciliação entre trabalhadores, empregadores e o Governo. Por fim, apelou à união, responsabilidade e determinação de todos os sindicatos, sublinhando que a negociação colectiva constitui a principal ferramenta de transformação social. Enfatizou que as decisões tomadas no presente terão impacto directo no futuro do trabalho em Moçambique, defendendo a construção de uma economia mais justa, inclusiva e sustentável.

Sua Excelência, Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, recebeu a nova Direcção Executiva da OTM-CS, eleita durante o VIII Congresso da Organização. Na ocasião, felicitou os membros eleitos e formulou votos de sucesso no mandato agora iniciado, destacando a importância do papel da organização na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores moçambicanos. A Ministra reiterou a necessidade de continuar a promover e fortalecer o diálogo social como instrumento essencial para a consolidação da paz laboral, da estabilidade nas relações de trabalho e do desenvolvimento sustentável do País.

O Secretario Geral da OTM-CS, Damião Simango, participa na Sexta Conferência Global sobre a eliminação do trabalho infantil. A Conferência faz parte dos esforços da OIT através dos seus constituintes, eliminar o trabalho infantil especialmente nas suas piores formas. Se destaca a presença na Conferência do Director Geral da OIT, Vice Secretaria da ITUC, Ministro da Inclusão Social de Marrocos e Secretario Geral da Organização dos Empregadores. Esta Conferência faz o seguimento da Conferência de Durban realizada em 2022 que aprovou 49 linhas que visam contribuir na eliminação do Trabalho Infantil a par da implementação da Convenção 182 da OIT e outros instrumentos relevantes para esse propósito. 

O Comité Nacional do Jovem Trabalhador da OTM (CNJT-OTM) e o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) deram nesta quarta-feira (14 de Janeiro de 2026) um passo importante no reforço da cooperação institucional, com vista à promoção do emprego digno e à criação de mais oportunidades para a juventude moçambicana. A iniciativa reflecte o compromisso das duas organizações em unir esforços para responder de forma mais eficaz aos desafios que afectam os jovens trabalhadores em todo o país, apostando em parcerias estratégicas e acções conjuntas de impacto nacional. O encontro contou com a presença do Presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Kino Caetano, Directora Nacional do Conselho Nacional da Juventude, Judite Sambo e do lado do Comité Nacional do Jovem Trabalhador da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (CNJT-OTM) estava presente o Coordenador Nacional do Comité, Domingos Américo acompanhado por Sheila Mosse e Armando Amade, coordenadora adjunta e secretário nacional respectivamente. A iniciativa marcou um passo significativo no fortalecimento do diálogo e da cooperação entre as duas instituições, que desempenham um papel central na representação, promoção e defesa dos interesses da juventude moçambicana. A reunião enquadra-se no plano de actividades do CNJT-OTM, que tem como um dos seus principais objectivos a busca e consolidação de parcerias estratégicas com entidades que trabalham com a juventude, tanto a nível nacional como internacional. Durante o encontro, as partes trocaram impressões sobre os principais desafios enfrentados pelos jovens trabalhadores no país, com destaque para o acesso ao emprego digno, a necessidade de maior capacitação profissional, a promoção dos direitos laborais e o reforço de políticas públicas orientadas para a juventude. Foram igualmente debatidas possíveis áreas de cooperação conjunta, incluindo programas de formação, iniciativas de empregabilidade, empreendedorismo juvenil e mecanismos de inclusão dos jovens nos processos de tomada de decisão. O CNJT-OTM destacou a importância de uma actuação coordenada com o CNJ, enquanto órgão de representação máxima da juventude moçambicana, sublinhando que a união de esforços é fundamental para garantir respostas mais eficazes às necessidades dos jovens, especialmente num contexto marcado por desafios económicos e sociais crescentes. Por sua vez, a liderança do CNJ manifestou abertura e disponibilidade para aprofundar a parceria com o CNJT-OTM, reconhecendo o papel dos jovens trabalhadores no desenvolvimento socioeconómico do país e reiterando o compromisso de trabalhar em conjunto para a criação de mais oportunidades, promoção do emprego digno e fortalecimento da participação juvenil. O encontro terminou com o compromisso mútuo de dar seguimento às conversações e de estruturar acções concretas que possam resultar em benefícios reais para a juventude moçambicana, reafirmando a importância do diálogo institucional como base para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do país.

Trabalhadores Moçambicanos Estimados Companheiros Na madrugada de 3 de Janeiro de 2026, o mundo foi surpreendido com um ataque militar dos Estados Unidos da América à Republica Bolivariana da Venezuela. Desse ataque, resultou na destruição de infraestruturas militares e civis, mortes e sequestro do Presidente deste país que de imediato foi levado para os Estados Unidos da América. O rapto do Presidente constitucionalmente reconhecido não é apenas um ataque a um indivíduo, mas sim um ataque direto à soberania, ao povo e aos trabalhadores venezuelano. Como se depreende, este é um evento com impacto negativo para a economia global e venezuelana em particular e representa uma afronta ao Direito Internacional, à Carta da ONU e à respetiva Resolução 3314 de 1974, ao Principio de Soberania das Nações, às Convenções de Genebra e aos Princípios Fundamentais do Direito Humanitário. O ataque assustou os mercados internacionais, criou medo e um sentimento de indignação e incerteza dos trabalhadores, suas famílias e todo o povo venezuelano, sobre o seu futuro, uma vez que a história ensina que a intervenção estrangeira gera apenas instabilidade, conflito e sofrimento humano. A Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Central Sindical (OTM-CS), atenta aos acontecimentos do mundo, está a acompanhar a par e passos a situação neste país da América do Sul, particularmente sobre a situação dos Trabalhadores e suas famílias. Perante estes acontecimentos, a OTM-CS manifesta a sua preocupação sobretudo com a violação do Direito Internacional, da Soberania Nacional de um país independente e do Direito do seu Povo à Autodeterminação. A OTM-CS expressa a sua solidariedade inabalável para com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Aliança Sindical Independente de Venezuela. (Centra ASI Venezuela), aos trabalhadores, suas famílias e ao povo da República Bolivariana da Venezuela neste momento conturbado e difícil das suas vidas. A OTM-CS enraizada na luta anticolonial e na solidariedade Sul-Sul, rejeita esta doutrina arcaica de que a força faz a justiça e é pela ordem mundial mais justa, onde a soberania e o direito internacional são respeitados e a autodeterminação dos povos é garantida. Em solidariedade Maputo, 8 de Janeiro de 2026 O Secretariado Executivo do Conselho Central dos Sindicatos.

O VIII Congresso da OTM-CS realizado nos dias 5 e 6 de Dezembro de 2025, elegeu novos corpos sociais. Para os cargos de Secretários do Conselho Central dos Sindicatos, foram eleitos os seguintes Camaradas: Damião Ezequias Simango – Secretario Geral Lidia Ngulela – Membro do Secretariado Raul Sengo – Membro do Secretariado Americo Macamo – Membro do Secretariado Ramiro Simbe – Membro do Secretariado Para o Conselho Fiscal foram eleitos os seguintes: Francisco Sambo– Secretária Alfeu Chibingo – 1º Gogal Nostina Castro Zandalema Para os Comites especializados Clara Munguambe – Coordenadora do Comite da Mulher Trabalhadora Domingos Dionisio – Coordenador do Comite do Jovem Trabalhador

Realizou-se nos dias 05 e 06 de Dezembro de 2025, na Escola Central de Formação de Quadros Augusto Macamo, na Cidade de Matola, Província de Maputo, o VIII Congresso da OTM-CS. A sessão solene de abertura compreendeu os seguintes momentos: Intervenção do Cda. Alexandre Candido Munguambe, Secretario Geral da OTM-CS que saudou aos trabalhadores de todo o Pais pela corajosa luta pelo desenvolvimento do Pais. Saudou a presença de Sua Excia o Presidente da Republica, de Moçambique, Sua Excelência Daniel Francisco Chapo; Sua Excelência Ivete Ferão Alane,  Ministra do Trabalho, Género e Ação Social que reconheceu o dialogo social, a luta contra a precariedade laboral, o desemprego, a conflitualidade laboral, são hoje desafios dos parceiros sociais; Procedeu abertura do Congresso Sua Excia DANIEL FRNCISCO CHAPO, Presidente da Republica de Moçambique e no uso da palavra encorajou aos trabalhadores organizados a manterem-se firmes na defesa dos direitos e interesses dos Trabalhadores e deste modo contribuírem para a redução da pobreza, manutenção da paz, progresso social e desenvolvimento socio económico do país; O Presidium do VIII Congresso foi constituído por 7 membros, nomeadamente: Raul Sengo, Alexandre Candido Munguambe, Samuel Fenias Matsinhe, Amos Junior Matsinhe, Carlos Mucareia, Ana Leonardo e Cecilia Eugenio Para os cargos de Secretários do Conselho Central dos Sindicatos, foram eleitos os seguintes Camaradas: Damiao Ezequias Simango – Secretario Geral Lidia Ngulela – Membro do Secretariado Raul Sengo – Membro do Secretariado Americo Macamo – Membro do Secretariado Ramiro Simbe – Membro do Secretariado Para o Conselho Fiscal foram eleitos os seguintes: Francisco Sambo– Secretária Alfeu Chibingo – 1º Gogal Nostina Castro Zandalema