Outubro 2025

No dia 13 de Outubro de 2025, comemoramos 49 anos da criação da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Central Sindical. Foi a 13 de Outubro de 1976 na Escola Secundária Josina Machel que o saudoso Presidente da Republica Popular de Moçambique, Samora Moisés Machel reuniu-se com os representantes da classe trabalhadora e exortou-os para a criação dos Conselhos de Produção estrutura embrionária do movimento sindical genuinamente moçambicano. Os Conselhos de Produção tinham como tarefa fundamental, unir e organizar os trabalhadores em moldes colectivos na luta pela independência económica, manter a vigilância contra sabotagem das empresas e infraestruturas publicas. Neste processo histórico, os trabalhadores organizados, assumiram e desempenharam um papel importante na defesa da independência e das conquistas alcançadas, participando nos processos de reconstrução nacional, lutando contra a sabotagem económica. Em 1983, no quadro da evolução do movimento sindical, é criada a Organização dos Trabalhadores (OTM) e em 1990 a Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Central Sindical (OTM-CS). Ao comemorar-se o Aniversário da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Central Sindical, enaltecemos o espírito patriótico que os operários e camponeses na altura e hoje todos trabalhadores têm demonstrado na sua entrega à causa nacional e os feitos relevantes da sua participação nas diferentes etapas do desenvolvimento do País. A celebração do 490 aniversário da criação da OTM-CS, constitui mais um momento de reflexão sobre os resultados e desafios da classe trabalhadora no passado presente e futuro. A OTM-CS consolida a sua luta tendo em consideração os seguintes elementos: O 490 aniversário da criação da OTM-CS constitui ainda momento de consolidação das grandes realizações da Organização na sua contribuição para a busca de soluções para o bem-estar dos trabalhadores e da população em geral. LEMA DO 13 DE OUTUBRO/2025 OTM-CS PELA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA SINDICAL, JUSTIÇA LABORAL E BEM ESTAR SOCIAL PALAVRAS DE ORDEM

Aluta pela valorização do trabalho das mulheres tem sido travada há bastante tempo, se olharmos como referência o marco histórico internacional do dia 8 de Março, marcado por uma luta remonta há mais de um século, por mulheres operárias de Nova Iorque – Estados Unidos de América, que, saturadas pela opressão, desigualdade salarial, humilhação, falta de oportunidades no trabalho, entre outros atentados aos seus direitos, travaram contra o patronato. Actualmente, registam-se vários avanços em prol dos direitos das mulheres trabalhadoras, se considerarmos a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (1979), a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989), a Declaração de Pequim e Plataforma de Acção (1995), a Declaração de Organização Internacional do Trabalho sobre a Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores da Mulher (1975), a Declaração de Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento (1998), bem como a Convenções internacionais do trabalho e recomendações destinadas a garantir a igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores. Apesar destes avanços de nível global, há uma responsabilidade de cada país garantir a adopção destes instrumentos a nível local, seja através da ratificação dos instrumentos da Organização Internacional do Trabalho, elaboração de leis e seus regulamentos, aprovação de políticas públicas que assegurem o trabalho das mulheres e tantas outras formas de proteger o trabalho das mulheres. Na corresponsabilidade social com relação ao equilíbrio entre trabalho e família, os governos têm um papel fundamental na promoção de políticas públicas e no estabelecimento de um marco legal que promova a conciliação. A legislação existente no país é instrumento normativo para a actuação das empresas e sindicatos. Neste contexto, a proteção à maternidade é um tema que tem avançado bastante do ponto de vista da legislação e instrumentos internacionais. A proteção à maternidade tem sido uma questão central para a Organização Interncaional do Trabalho (OIT), agência multilateral da Organização das Nações Unidas, da qual Moçambique é membro desde 1976, e a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical não está alheia a esta questão, de tal forma que esta federação sindical, através do seu comité especializado (COMUTRA) está envolvido numa campanha de lobby e advocacia visando a ratificação da Convenção 183 sobre Protecção da Maternidade. Neste contexto, no quadro da luta pelo engajamento e melhoramento da posição social desta camada e busca de soluções que concorram para a o respeito pelos direitos de cidadania, promove debates em workshops e mesas redondas para o debate em torno do conteúdo da Convenção 183 da OIT sobre protecção da maternidade: “No artigo 4 desta Convenção advoga que qualquer mulher abrangida pela presente Convenção tem direito a uma licença por maternidade de pelo menos 14 semanas de duração, mediante apresentação de um certificado médico ou outra declaração apropriada indicando a data provável do parto, tal como for determinado pela legislação e a prática nacionais”. Assim, assim o movimento sindical moçambicano em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), está a promover um workshop sobre normas internacionais do trabalho com destaque para a Convenção 183 e recomendação 191 sobre a licença de maternidade.

THE NATIONAL UNION OF METALLURGICAL, METAL-MECHANICAL AND ENERGY INDUSTRY WORKERS OF MOZAMBIQUE (SINTIME) PARTICIPATES IN THE HIGH-LEVEL CONFERENCE COMMEMORATING THE 80TH ANNIVERSARY OF THE 5TH CONGRESS OF THE PAN-AFRICAN PROGRESSIVE FRONT A senior delegation from SINTIME will make a working visit to ACRA/Republic of GHANA in the second half of October this year, in response to the invitation issued by the PAN-AFRICAN PROGRESSIVE FRONT (PPF), through its Organizing Committee of the High-Level International Conference, on the occasion of the commemoration of the 80th anniversary of the 5th PAN-AFRICAN Congress. The PAN-AFRICAN PROGRESSIVE FRONT (PPF) is an international non-governmental organization headquartered in Accra, the capital of that West African country. The PPF Front is at the forefront of the struggle for African unification and is committed to coordinating and supporting progressive movements throughout Africa and the diaspora, with the aim of promoting the true interests and future of our continent. Inspired by the vision of the great Dr. Kwame Nkrumah and other Pan-Africanists, the PPF Front believes that the destiny of Africa must be in the hands of its own people and that its future lies in its political, economic, and social unity, serving as the foundation of our continental strength and sovereignty. The meeting will bring together progressive forces from around the world, including leaders of political parties, social movements, academia, civil society, and the diaspora. The Conference aims to take stock of contemporary challenges and opportunities and will culminate in the adoption of the “Accra Declaration.” This fundamental document will outline concrete actions on key issues such as AFRICAN integration, justice, reparations, youth employment, peace and security, intra-African trade, and a mutual economic program. The event will be attended by several heads of state and other distinguished statesmen from Africa and other continents. Given the impact and importance of the Accra meeting, we detail its objective and its implementation below: FROM MANCHESTER TO ACCRA: 80 YEARS OF PAN-AFRICAN STRUGGLE AND THE WAY FORWARD Honoring the Past, Shaping the Future: The Spirit of Manchester 1945 Lives On. Portugues O SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA METALURGICA, METALO-MECANICA E ENERGIA DE MOÇAMBIQUE (SINTIME) PARTICIPA NA CONFERÊNCIA DE ALTO NÍVEL COMEMORATIVA DO 80º ANIVERSÁRIO DO V CONGRESSO DA FRENTE PAN-AFRICANA PROGRESSISTA Uma Delegação sénior do SINTIME, efectua na II quinzena de Outubro do  ano em curso uma visita de trabalho a ACRA/República de GANA, em resposta ao Convite formulado pela FRENTE PAN-AFRICANA PROGRESSISTA (PPF), por via do seu Comité Organizador da Conferência Internacional de alto nível, por ocasião das comemorações do 80º aniversário do  V Congresso PAN-AFRICANO. A FRENTE  PAN-AFRICANA PROGRESSISTA (PPF) é uma Organização Não Governamental Internacional com a sede em ACRA, – Capital daquele país  da Africa Ocidental. A Frente PPF está na vanguarda da luta pela unificação de África  e está empenhada em coordenar e apoiar os Movimentos progressistas em toda a África e na diáspora, com O objectivo de promover os verdadeiros interesses e o futuro do nosso continente. Inspirada pela visão do grande Dr. KWAME NKRUMAH  e de outros Pan-africanistas, a Frente – PPF acredita que o destino de África deve estar nas mãos do seu próprio povo e que, o seu futuro reside na sua unidade política,  económica e social, servindo de alicerce da nossa  força e soberania continental. O encontro, vai reunir forças progressistas de todo o mundo , incluindo líderes de Partidos políticos, Movimentos sociais, Academia, Sociedade civil e a diáspora. A Conferência pretende fazer um balanço dos desafios e oportunidades contemporâneos e culminará na adopção da “Declaração de Acra”. Este documento fundamental irá delinear acções concretas em  questões- chaves, – como a integração AFRICANA, a justiça, as reparações, o emprego para os jovens, a paz e a segurança, o comércio intra-africano e um programa económico mútuo. A ocasião contará com a presença de alguns  chefes de Estado e outros ilustres estadistas de África e de outros continentes. Pelo impacto e importância de que se reveste o encontro de ACRA,-  colocamos pormenorizadamente, o objectivo e sua operacionalização  abaixo: DE MANCHESTER A ACRA: 80 ANOS DE LUTA PAN-AFRICANA E O CAMINHO EM FRENTE Honrar o Passado, Moldar o Futuro: O Espírito de Manchester de 1945 Continua Vivo…