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Aluta pela valorização do trabalho das mulheres tem sido travada há bastante tempo, se olharmos como referência o marco histórico internacional do dia 8 de Março, marcado por uma luta remonta há mais de um século, por mulheres operárias de Nova Iorque – Estados Unidos de América, que, saturadas pela opressão, desigualdade salarial, humilhação, falta de oportunidades no trabalho, entre outros atentados aos seus direitos, travaram contra o patronato. Actualmente, registam-se vários avanços em prol dos direitos das mulheres trabalhadoras, se considerarmos a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (1979), a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989), a Declaração de Pequim e Plataforma de Acção (1995), a Declaração de Organização Internacional do Trabalho sobre a Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores da Mulher (1975), a Declaração de Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento (1998), bem como a Convenções internacionais do trabalho e recomendações destinadas a garantir a igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores. Apesar destes avanços de nível global, há uma responsabilidade de cada país garantir a adopção destes instrumentos a nível local, seja através da ratificação dos instrumentos da Organização Internacional do Trabalho, elaboração de leis e seus regulamentos, aprovação de políticas públicas que assegurem o trabalho das mulheres e tantas outras formas de proteger o trabalho das mulheres. Na corresponsabilidade social com relação ao equilíbrio entre trabalho e família, os governos têm um papel fundamental na promoção de políticas públicas e no estabelecimento de um marco legal que promova a conciliação. A legislação existente no país é instrumento normativo para a actuação das empresas e sindicatos. Neste contexto, a proteção à maternidade é um tema que tem avançado bastante do ponto de vista da legislação e instrumentos internacionais. A proteção à maternidade tem sido uma questão central para a Organização Interncaional do Trabalho (OIT), agência multilateral da Organização das Nações Unidas, da qual Moçambique é membro desde 1976, e a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical não está alheia a esta questão, de tal forma que esta federação sindical, através do seu comité especializado (COMUTRA) está envolvido numa campanha de lobby e advocacia visando a ratificação da Convenção 183 sobre Protecção da Maternidade. Neste contexto, no quadro da luta pelo engajamento e melhoramento da posição social desta camada e busca de soluções que concorram para a o respeito pelos direitos de cidadania, promove debates em workshops e mesas redondas para o debate em torno do conteúdo da Convenção 183 da OIT sobre protecção da maternidade: “No artigo 4 desta Convenção advoga que qualquer mulher abrangida pela presente Convenção tem direito a uma licença por maternidade de pelo menos 14 semanas de duração, mediante apresentação de um certificado médico ou outra declaração apropriada indicando a data provável do parto, tal como for determinado pela legislação e a prática nacionais”. Assim, assim o movimento sindical moçambicano em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), está a promover um workshop sobre normas internacionais do trabalho com destaque para a Convenção 183 e recomendação 191 sobre a licença de maternidade.

THE NATIONAL UNION OF METALLURGICAL, METAL-MECHANICAL AND ENERGY INDUSTRY WORKERS OF MOZAMBIQUE (SINTIME) PARTICIPATES IN THE HIGH-LEVEL CONFERENCE COMMEMORATING THE 80TH ANNIVERSARY OF THE 5TH CONGRESS OF THE PAN-AFRICAN PROGRESSIVE FRONT A senior delegation from SINTIME will make a working visit to ACRA/Republic of GHANA in the second half of October this year, in response to the invitation issued by the PAN-AFRICAN PROGRESSIVE FRONT (PPF), through its Organizing Committee of the High-Level International Conference, on the occasion of the commemoration of the 80th anniversary of the 5th PAN-AFRICAN Congress. The PAN-AFRICAN PROGRESSIVE FRONT (PPF) is an international non-governmental organization headquartered in Accra, the capital of that West African country. The PPF Front is at the forefront of the struggle for African unification and is committed to coordinating and supporting progressive movements throughout Africa and the diaspora, with the aim of promoting the true interests and future of our continent. Inspired by the vision of the great Dr. Kwame Nkrumah and other Pan-Africanists, the PPF Front believes that the destiny of Africa must be in the hands of its own people and that its future lies in its political, economic, and social unity, serving as the foundation of our continental strength and sovereignty. The meeting will bring together progressive forces from around the world, including leaders of political parties, social movements, academia, civil society, and the diaspora. The Conference aims to take stock of contemporary challenges and opportunities and will culminate in the adoption of the “Accra Declaration.” This fundamental document will outline concrete actions on key issues such as AFRICAN integration, justice, reparations, youth employment, peace and security, intra-African trade, and a mutual economic program. The event will be attended by several heads of state and other distinguished statesmen from Africa and other continents. Given the impact and importance of the Accra meeting, we detail its objective and its implementation below: FROM MANCHESTER TO ACCRA: 80 YEARS OF PAN-AFRICAN STRUGGLE AND THE WAY FORWARD Honoring the Past, Shaping the Future: The Spirit of Manchester 1945 Lives On. Portugues O SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA METALURGICA, METALO-MECANICA E ENERGIA DE MOÇAMBIQUE (SINTIME) PARTICIPA NA CONFERÊNCIA DE ALTO NÍVEL COMEMORATIVA DO 80º ANIVERSÁRIO DO V CONGRESSO DA FRENTE PAN-AFRICANA PROGRESSISTA Uma Delegação sénior do SINTIME, efectua na II quinzena de Outubro do  ano em curso uma visita de trabalho a ACRA/República de GANA, em resposta ao Convite formulado pela FRENTE PAN-AFRICANA PROGRESSISTA (PPF), por via do seu Comité Organizador da Conferência Internacional de alto nível, por ocasião das comemorações do 80º aniversário do  V Congresso PAN-AFRICANO. A FRENTE  PAN-AFRICANA PROGRESSISTA (PPF) é uma Organização Não Governamental Internacional com a sede em ACRA, – Capital daquele país  da Africa Ocidental. A Frente PPF está na vanguarda da luta pela unificação de África  e está empenhada em coordenar e apoiar os Movimentos progressistas em toda a África e na diáspora, com O objectivo de promover os verdadeiros interesses e o futuro do nosso continente. Inspirada pela visão do grande Dr. KWAME NKRUMAH  e de outros Pan-africanistas, a Frente – PPF acredita que o destino de África deve estar nas mãos do seu próprio povo e que, o seu futuro reside na sua unidade política,  económica e social, servindo de alicerce da nossa  força e soberania continental. O encontro, vai reunir forças progressistas de todo o mundo , incluindo líderes de Partidos políticos, Movimentos sociais, Academia, Sociedade civil e a diáspora. A Conferência pretende fazer um balanço dos desafios e oportunidades contemporâneos e culminará na adopção da “Declaração de Acra”. Este documento fundamental irá delinear acções concretas em  questões- chaves, – como a integração AFRICANA, a justiça, as reparações, o emprego para os jovens, a paz e a segurança, o comércio intra-africano e um programa económico mútuo. A ocasião contará com a presença de alguns  chefes de Estado e outros ilustres estadistas de África e de outros continentes. Pelo impacto e importância de que se reveste o encontro de ACRA,-  colocamos pormenorizadamente, o objectivo e sua operacionalização  abaixo: DE MANCHESTER A ACRA: 80 ANOS DE LUTA PAN-AFRICANA E O CAMINHO EM FRENTE Honrar o Passado, Moldar o Futuro: O Espírito de Manchester de 1945 Continua Vivo…

A OTM-CS, recebeu nos seus escritórios os representantes da Fundação Friedrich Ebert em Moçambique.  Esta organização Alemanha, está presente em Moçambique desde 1983, apoia o movimento sindical no fortalecimento da capacidade interventiva nos diversos domínios de interesse dos trabalhadores com impacto directo no bem-estar,  progresso económico, social, politico e cultural dos moçambicanos. Na interação, ambas delegações (OTM-CS e a FFE), tiveram oportunidade de passar em revista as principais evoluções, tendências, desafios e prever indicadores para a cooperação nos próximos 3 anos  

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Central Sindical (OTM-CS) transmite as calorosas e fraternais saudações ao povo Moçambicano pela comemoração de 50 anos da Independência Nacional e por este meio a todos trabalhadores moçambicanos, obreiros da exaltante tarefa e valioso projecto de afirmação da soberania e independência de Moçambique e de construção de uma sociedade mais justa e de progresso económico, social, politico e cultural, de homens e mulheres livres, liberta da exploração e da opressão colonial. Vale sublinhar que a OTM-CS surge como produto da independência nacional e da evolução histórica dos Conselhos de Produção. Criado em 1976, onde a sua missão se consubstanciava em organizar os trabalhadores em moldes colectivos para zelar e assegurar a continuidade da produção industrial e agrícola face ao abandono e escalada de sabotagem a que os sectores produtivos se encontravam votados logo após a independência nacional. Falar de Moçambique independente e prospero é falar igualmente do movimento de luta de classe dos trabalhadores os que de forma incansável, de baixo de chuva e sol, lutam por um moçambique cada vez melhor. Na celebração dos 50 anos da independência de Moçambique, a OTM-CS reafirma a sua incondicional disponibilidade para frente a frente com o Governo e em plataformas de dialogo e articulação efectivas, consolidemos a independência e edifiquemos um Estado de liberdade, fraternidade e bem-estar para todos moçambicanos. A OTM-CS saúda aos Sindicatos Nacionais e suas Estruturas Sindicais de Base pela sua determinação na luta em prol dos interesses dos trabalhadores e por um moçambique cada vez melhor. Viva o 25 de Junho Viva 50 anos da independência de Moçambique A luta continua -//-

O Secretário Geral da OTM-CS, Alexandre Candido Munguambe, procedeu ao lançamento da semana comemorativa do 10 de Maio/2025, no uso da palavra exortou: A participação em massa e desfile de forma ordeira em todas as cidades e vilas; A promoção de reuniões entre trabalhadores para a reflexão do passado, presente e futuro do mundo do trabalho; A promoção de actividades desportivas, culturais e recreativas alusivas ao dia internacional do trabalhador. A produção de dísticos, cartazes e outros materiais que manifestem a situação sócio laboral dos trabalhadores nos locais de trabalho, manifestando igualmente: O reconhecimento da actividade sindical na Função Pública; A consolidação dos centros de mediação e arbitragem laboral; O envolvimento dos trabalhadores na definição e implementação de politicas nacionais; Por um sistema de segurança social ao serviço do trabalhador; Não à precarização de emprego; O respeito pelos direitos sindicais nas empresas; A promoção do emprego dos Jovens; Somos pela ratificação da Convenção 189 que protege o trabalho doméstico; Somos pela retificação da Convenção 184 da OIT sobre saúde e segurança no sector agrícola; Viva a solidariedade sindical nacional e internacional; Somos pela PAZ efectiva em Moçambique; PELOS DIREITOS LABORAIS E SINDICAIS, A LUTA CONTINUA VIVA o 1º de Maio.  

O camarada secretário geral da OTM-CS recebeu em audiência, no dia 24de Abril de 2025, o secretário executivo da UNI-ÁFrica (Sr,JACOB) queesta de visita a Moçambique, no âmbito da preparação da VI conferênciada sua agremiação ao nível da África, a ter lugar de 25 a 26 de junhode 2025, na Capital moçambicana -Maputo.Na ocasião, o secretário geral da OTM-CS aceitou o convite paraparticipar no evento, a convite dos organizadores.

O Comité Executivo da OTM-CS reunido em sessão ordinária, no debate de vários pontos agendados, aceitou a filiação da MOZMARKETS A (MOZMARKETS), é uma pessoa colectiva registada em 2019 de direito privado, sem fins lucrativos, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com sede em Maputo, registado na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob n0 101174441, representado por Fernando António Chiluvane na qualidade de Presidente do Conselho de Direcção. No acto da sua confirmação, o Presidente do Conselho de Direcção desta agremiação que representa os vendedores de Mercado, assumiu com sentido de responsabilidade e firme compromisso o cumprimento integral dos Estatutos, princípios e normas que regem a OTM-CS, respeitando os seus fóruns internos, promovendo a unidade sindical e participando activamente nas actividades que visam o fortalecimento da central sindical

A OTM-CS se reúne na Cidade da Beira num workshop regional centro de capacitação de dirigentes sindicais sobre formação profissional O workshop visa buscar sinergias para que o movimento sindical de a sua contribuição no desenvolvimento económico sustentável, inclusivo e digno de criação de emprego em Moçambique, especialmente para a crescente população de mulheres e jovens. Através da parceria entre a União Geral dos Trabalhadores de Portugal (UGT-P) e a OTM-CS, no quadro das actividades do Centro de Formação Profissional Metalo-mecânica, pretende-se expandir as ações do para as províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia

A OTM-CS realiza nos 26 e 27 de Março de 2025 na sua escola central de formação de quadros Augusto Macamo,  o seminario nacional de capacitação dos seus negociadores sindicais.  O objetivo central desta capacitação é de preparar os membros das equipas negociais dos Sindicatos nacionais  para o processo negocial de reajustamento dos salários mínimos referentes ao ano 2025. Base legal para a negociação dos salários mínimos Artigo 108 do Código de Trabalho de 2007: o salário mínimo é anualmente determinado em Abril pelo governo, em consulta com a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT). Desde 1987 que anualmente se ajustam os salários mínimos no País, nalguns anos os ajustados 2 vezes para colmatar a subida galopante da taxa de inflação. Em 2020 não houve negociação salarial por conta da vigência da pandemia do Covid-19. Em 2021 os salários foram ajustados no mês de Outubro. Em 2022, verificou-se a retoma dos períodos normais de negociação para o ajustamento dos salários mínimos

A OTM-CS, recebeu esta segunda feira, 17 de Março de 2025 o Director da OIT para Zâmbia, Malawi e Moçambique, o Exmo Sr. Wellington Chibebe. Esta visita enquadra-se na rotina de trabalho de monitoria da parceria e definição de plataformas para a materialização efectiva de actividades conjuntas pela justiça social. A OTM-CS aproveitou a ocasião para dar o informe sobre os desafios sindicais em Moçambique, consubstanciados na promoção de ações pela ratificação, domesticação e implementação das Convenções da OIT. De entre várias Convenções a OTM-CS está preocupada pela ratificação da Convenção 151 da OIT relativa à Proteção do Direito de Organização e aos Processos de Fixação das Condições de Trabalho na Função Pública, visando garantir a liberdade sindical e o direito de negociação coletiva para os trabalhadores da função pública, bem como, a Convenção 189, relativa ao trabalho digno no sector domestico. A missão da OIT deu a conhecer que doravante, será aberto um escritório da OIT em Angola que irá colaborar, articular e apoiar os países africanos falantes da língua oficial portuguesa