Destaques

No dia 13 de Outubro de 2024, celebramos o 48º aniversário da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Central Sindical (OTMCS). As comemorações do dia da OTM-CS no presente ano, tal como tem sido em todos anos, deverá constituir momento de reflexão sobre as principais evoluções e tendências do movimento sindical. Deve igualmente constituir momento para reafirmarmos o nosso cometimento por um Moçambique cada vez melhor e onde a justiça social se torne efectiva. Comemoramos o dia da OTM-CS num ano em que o país irá as urnas para eleger o Presidente da Republica, Deputados da Assembleia da Republica, Governadores e Deputados das Assembleias Provinciais. O movimento sindical em representação dos trabalhadores exorta a participação de todos no processo de votação e que cada trabalhador, fazendo a sua parte, contribua para que as eleições sejam ordeiras. Comemoramos o 13 de Outubro numa altura em que estamos a realizar as Conferencias Provinciais da OTM-CS, acto preparatório do VIII Congresso convocado para o ano 2025. A realização das Conferencias e Congresso, seguramente irá constituir o momento mais alto de balanço, e reflexão sobre as dinâmicas que consubstanciam a OTM-CS e os sindicatos nacionais bem como para a reafirmação da unidade, democracia e solidariedade sindical. Uma unidade sindical pressuposta pela existência da democracia no seio da OTM-CS e nos Sindicatos Nacionais filiados. Considerando que o exercício da democracia sindical é um direito e um dever de todos os trabalhadores moçambicanos, na sua ação político-sindical. Considerando que a democracia sindical que a OTM-CS preconiza tem como princípios a participação ativa dos trabalhadores na vida das estruturas sindicais, na definição das reivindicações e objetivos, na decisão sobre as formas de intervenção e luta sindicais, na eleição e renovação dos órgãos e dos dirigentes sindicais, na prestação de contas dos órgãos e estruturas, na liberdade de expressão, no respeito a diversidade ideológica e no respeito integral pelas decisões maioritariamente expressas. O 13 de Outubro deve constituir momento de reflexão sobre o passado, o presente e o futuro do mundo do trabalho e do movimento sindical. ACTIVIDADES PREPARATÓRIASNas actividades preparatórias da data e no dia 13 de Outubro, deve-se dar primazia as seguintes actividades. OTM-CS a nível central e provincial que contemplem entre outros aspectos:a) A realização de palestras nas empresas sobre principais evoluções, desafios e tendências do movimento sindical Moçambicano,b) A realização de debates públicos, através dos órgãos de comunicação social.c) A Deposição de Coroas de flores nos Monumentos dos Heróis Moçambicanos. As cerimónias centrais, do 13 de Outubro de 2024, terão lugar na Praça dos Heróis Moçambicanos na Cidade de Maputo, Capital da República de Moçambique com a participação dos dirigentes e funcionários da OTM-CS, OTM-CPM, Sindicatos Nacionais filiados, direcções Executivas do COMUTRA e do CNJT.Participarão como Convidados as lideranças do Ministério do Trabalho e Segurança Social, Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, Secretaria de Estado da Cidade de Maputo e Conselho Municipal da Cidade de Maputo.Os Conselhos Provinciais ao seu nível, decidirão onde as cerimónias provinciais das comemorações da data terão lugar. Nos Distritos com Delegações Distritais da OTM-CS a comemoração da data, deverá obedecer um programa aprovado pelo Comité Executivo Provincial. LEMA E PALAVRAS DE ORDEM DAS COMEMORAÇÕESLEMA: OTM-CS, 48 ANOS NA LUTA PELOS DIREITOS DO TRABALHO E ASSOCIATIVOS PALAVRAS DE ORDEMDe entre várias palavras de ordem que expressam o sentimento dos trabalhadores e as suas lutas sindicais, recomenda-se que sejam priorizadas, as seguintes:a) OTM-CS pela consolidação da paz, ordem e progresso socioeconómico;b) OTM-CS na luta contra a precariedade do emprego;c) Viva a solidariedade sindical nacional e internacional;d) Sindicalização na função pública JÁ!

O SINTIME realizou o seu VI Congresso, onde fez o balanço das suas actividades, aprovou um plano estratégico e elegeu novos corpos directivos

Se trata do terceiro grupo de activistas sindicais, provenientes de todas as províncias e estruturas sindicais de base. PELOS DIREITOS LABORAIS E SINDICAIS – A LUTA CONTINUA

O Sindicato Nacional dos Empregados do Comercio, Seguros e Serviços (SINECOSSE) realiza o seu 16 e 17 de Setembro o seu VII Congresso. O Congresso tem como Lema: UMA EMPRESA UM COMITÉ SINDICAL – UM COMITÉ SINDICAL UM ACORDO COLECTIVO DE EMPRESA No Congresso procede o balanço das atividades realizadas pelo sindicato no período compreendido entre o VI ao VII Congresso, a aprovação de um plano estratégico quinquenal e eleição de novos corpos sociais do sindicato

A OTM-CS em parceria com a Fundação Friedrich Ebert está a implementar um projecto que visa Desenvolvimento Democracia e Direitos para Tod@s (DDDT) financiado pela União Europeia. Para tornar efectivo objectivo do projecto, foi realizado um estudo de base sobre evoluções, tendências e desafios do movimento sindical Moçambicano que conclui pela necessidade de adopção de modelos formativos inovadores com impactos directos nos resultados. O projecto prevê a formação de 88 activistas sindicais provenientes de todas as províncias e nos múltiplos sectores de actividade. Recentemente procedeu-se a graduação de 22 activistas beneficiários de formações de 3 módulos. Os temas formativos consubstanciaram os seguintes eixos: Modulo 1 Modulo 2 Modulo 3

A OTM-CS em parceria com a Solidar Suíça, promove uma mesa redonda regional norte sobre mudanças climáticas e Transição Justa, na mesa redunda são abordados igualmente temas como o trabalho decente e o impacto das mudanças climáticas nos domínios económicos, políticos, sociais e culturais  de Moçambique.

O Secretario Geral da OTM-CS, Alexandre Munguambe, em sessão Consultiva com os Secretários dos Conselhos Provinciais para se inteirar do nível de preparação das VIII Conferencias Provinciais onde exortar a celeridade do trabalho dos Gabinetes criados para o efeito

Realizada sob o lema “Diálogo pela paz laboral e aumento da produção e da produtividade”, o evento decorreu no passado dia 09 de Julho, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, tendo sido dirigido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos, OTM-Central Sindical, diz que os novos salários mínimos aprovados ontem, ainda não satisfazem às necessidades dos moçambicanos, tendo em conta o custo de vida, no país. Um dos indicadores que é levado em consideração nas negociações dos salários mínimos é a cesta básica. De acordo com os cálculos da OTM-Central Sindical, actualmente, a cesta básica m Moçambique custa cerca de 40 mil meticais e o salário mínimo do trabalhador moçambicano, cobre apenas 11 por cento deste valor. Os dados foram apresentados, na praça dos Trabalhadores em Maputo, pelo Representante do Secretário-Geral da OTM Central-Sindical, Damião Simango, nas celebrações do Dia Internacional do Trabalhador que hoje se assinala. O vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Fornela, reitera que o reajuste salarial é feito de acordo com as condições macroeconómicas do país. Falando na Praça dos Trabalhadores, em Maputo, no desfile dos operários no âmbito do Dia Internacional do Trabalhador, que hoje se assinala, Rolinho Fornela disse que o governo tem ainda o desafio de ajustar a regulamentação da nova lei de trabalho, aprovada recentemente. Em Nampula, os trabalhadores exigem aos patronatos das empresas incluindo instituições a melhoria do ambiente de trabalho e condições humanas para o bem de ambas as partes. É uma exigência reiterada esta quarta-feira por ocasião da celebração do primeiro de Maio, dia internacional dos trabalhadores. O Secretario Provincial Interino da Organização dos Trabalhadores OTM-Central Sindical em Nampula, Rodrigues Júlio, disse muitas das vezes os trabalhadores são intimidados factor que faz com que o ambiente de trabalho não seja das melhores. Rodrigues Júlio referiu ainda que os salários minimos aplicados nos sectores de trabalhos não satisfazem as necessidades dos trabalhos olhando o elevado custo de vida no país. Outra preocupação segundo, Júlio prende-se pela falta de assistência médica medicamentosa em algumas empresas e instituições públicas uma vez que os trabalhadores são descontados os seus ordenados. Sindicatos Juntos na Luta Contra a Precaridade Laboral e Elevado Custo de Vida foi o lema escolhido este ano para a celebração do dia internacional dos trabalhadores, 1 de Maio. (RM)

A Organização do Trabalhador Moçambicano – Central Sindical, defende o envolvimento da massa laboral, na tomada de decisões prioritárias, para garantir a paz, diálogo permanente e um trabalho digno. O Secretário Executivo da OMT-CS, Joaquim Chacate, disse que o diálogo e a técnica de consulta, entre a entidade empregadora e o empregado, são cruciais para a mitigação de eventuais conflitos entre as partes. Joaquim Chacate falava esta terça-feira, em entrevista a Rádio Moçambique, a propósito da celebração, amanhã, do Dia Internacional do Trabalhador, sob o lema: “Sindicatos juntos na luta contra a precariedade laboral e elevado custo de vida.” O Secretário Executivo da OMT-CS disse haver necessidade de se aprimorarem as relações de trabalho, para a redução da violação dos direitos laborais, o que precipita o aumento de conflitualidade, nas relações de trabalho. Na ocasião, Joaquim Chacate exortou que, no Dia 1 de Maio, os trabalhadores saiam á rua para, através de manifestações pacíficas, exteriorizarem e reafirmarem a sua união na defesa dos seus direitos. O Secretário Executivo da Organização do Trabalhador Moçambicano – Central Sindical garantiu que a organização vai continuar a exercer o seu papel de fiscalizador, educador e negociador, na defesa dos direitos dos trabalhadores, evitando despedimentos sem justa causa. (RM)