Destaques

Memorando de Entendimento OTM-CS / IPAJ

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) e o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) assinaram, a 22 de Dezembro de 2015, em Maputo, um memorando de entendimento que visa garantir a consulta, assistência patrocínio jurídico e judiciário aos trabalhadores, sócios e sindicatos filiados na OTM-CS. Com este acordo, os signatários comprometem-se a cooperar mutuamente nas áreas de educação cívica, formação e na busca de ferramentas para, condignamente, fazer assistência jurídica e patrocínio judiciário à massa associativa junto das suas entidades empregadoras e em outros locais.  Ainda ao abrigo deste memorando, constituem obrigações comuns das partes: O Memorando de Entendimento em apreço é de âmbito Nacional.  Maputo; aos 22 de Dezembro de 2015