Author name: otmadmin

O Secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe, recebeu em audiência, no dia 29 de Setembro de 2019, na sede do Conselho Central dos Sindicatos em Maputo, o Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual de Portugal (SINTTAV), Manuela Gonçalves. Gonçalves está de visita à Moçambique para o estreitamento das relações de amizade e cooperação com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Aviação Civil (SINTAC), filiado na OTM-CS.  AP/GCI

Maputo, 4 de Março – As previsões de várias instituições financeiras, inclusive do Banco de Moçambique, apontam para uma subida do custo de vida no país, com o preço de produtos básicos a sufocar cada vez mais o bolso dos moçambicanos. Durante a primeira sessão da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), a Organização dos Trabalhadores de Moçambique disse esperar pequenas melhorias salariais, suficientes para dar condições condignas as famílias dos trabalhadores. Presente também na abertura dos trabalhos da CCT, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique disse estar preocupada com o facto da lei do trabalho estar desajustada à realidade actual. E porque o país está no fim de um ciclo de governação, e se encontra mergulhado no processo de descentralização administrativa, a Ministra do Trabalho, Vitória Diogo, disse que os debates sobre a lei do trabalho assim como sobre os salários mínimos, devem ser processos de cedências. Vitória Diogo revelou também que no mandato actual foram recuperados mais de 750 milhões de meticais dos valores que as empresas deviam à Segurança Social

Maputo, 27 de Fevereiro de 2019 – Uma Delegação liderada pelo Secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) participa de 27 de Fevereiro à 01 de Março de 2019 num simpósio promovido pelo programa de educação operária PANAF subordinado ao tema “Por uma Educação de Qualidade para Todos”.

Maputo, 24 de Fevereiro de 2019 – O Secretário do Conselho Central dos Sindicatos para Área de Relações Internacionais, Damião Simango, em representação do Secretário-Geral da OTM-CS, conferiu posse ao novo Coordenador Nacional do Comité Nacional dos Jovens Trabalhadores (CNJT), eleito no decurso da III Conferência deste organismo sindical. Trata-se de Brito Samuel Guirrugo, eleito na III Conferência do CNJT, realizada à 11 de Janeiro de 2019, na sala de Conferências do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, Província com o mesmo nome. Intervindo na cerimónia, Simango desafiou os empossados a pautarem pela filosofia de trabalho da OTM-CS, visando a materialização dos objectivos da criação do CNJT, pois segundo ele pretende-se que este comité produza uma nova geração de sindicalistas para assegurarem a continuidade da organização. Por seu turno, o novo coordenador comprometeu-se a de tudo fazer para a implantação das estruturas de jovens em todos os sindicatos nacionais filiados na OTM-CS. Na mesma cerimónia foram igualmente empossados os membros da Direcção Executiva do CNJT, nomeadamente Cecília Mucambe e Toquia Toquia, eleitos na mesma conferência.

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) e o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) assinaram, a 22 de Dezembro de 2015, em Maputo, um memorando de entendimento que visa garantir a consulta, assistência patrocínio jurídico e judiciário aos trabalhadores, sócios e sindicatos filiados na OTM-CS. Com este acordo, os signatários comprometem-se a cooperar mutuamente nas áreas de educação cívica, formação e na busca de ferramentas para, condignamente, fazer assistência jurídica e patrocínio judiciário à massa associativa junto das suas entidades empregadoras e em outros locais.  Ainda ao abrigo deste memorando, constituem obrigações comuns das partes: O Memorando de Entendimento em apreço é de âmbito Nacional.  Maputo; aos 22 de Dezembro de 2015

SUA EXCELENCIA, MINISTRA DO TRABALHO; SENHOR SECRETARIO-GERAL DA CCT; SENHOR PRESIDENTE DA COMAL; SENHOR SECRETARIO-GERAL DA CONSILMO; SENHOR PRESODENTE DA CTA; MINHAS SENHORES E MEUS SENHORES; TODO O PROTOCOLO OBSERVADO. Foi com muito satisfação que recebi o Convite em nome do Secretariado Executivo da OTM-CS e dos trabalhadores que represento, para participar nesta cerimónia solene de abertura do Curso de Formação em Mediação de Conflitos Laborais. Para a OTM-CS, o convite não foi formulado por mero acaso. Creio que ele, é o reconhecimento de que as responsabilidades de todos como parceiros sociais devem ser compartilhadas a todo o momento e em qualquer lugar. Não se pode falar da mediação de um Conflito Laboral, sem Trabalhadores, nem Patronato e muito menos sem o Estado que é ele o fazedor das Leis. Na mediação de um Conflito Laboral, não pode deixar de lado o Governo, porque é ele que executa e implementa as leis e outras decisões emanadas pelo Estado. Por isso, é mais do que justo, estarmos esta manhã, juntos, para testemunhar o arranque de mais uma formação dos membros das Comissões de Mediação e Arbitragem Laboral dos centros da zona sul do País. Excelência senhora Ministra do Trabalho; Ilustres Convidados. A OTM-CS reconhece todo o esforço e trabalho abnegado levado a cabo pela COMAL, desde a sua criação. Muitos foram os conflitos dirimidos ao longo da sua existência e sem receio, a OTM-CS confirma que muitos desses conflitos resultaram em acordos, com ganhos para ambas as partes. A invisibilidade que se nota no funcionamento dos Tribunais de Trabalho, sugere-nos uma reflexão, uma vez que inquieta os trabalhadores. No entender da OTM-CS, é graças à pronta intervenção da COMAL em quase todos os processos de Conflitos Laborais que diariamente degeneram nos locais de trabalho, que a morosidade destes Tribunais passa quase despercebida. Como disse, há muito que reflectir e como parceiros sociais, deveríamos nos preocupar com este assunto. Outra matéria de grande interesse, tem a ver com a inconstitucionalidade da COMAL já decretada pelo Tribunal Constitucional. A opinião da OTM-CS é de que devemos continuar com o trabalho já iniciado de apelar no sentido de que algo seja feito pelo Parlamento para acomodar juridicamente esta Instituição que já deu sinais mais que suficientes, na resolução extrajudicial de conflitos laborais. Contem com a OTM-CS em todos os esforços no sentido de resolver este problema, a bem dos Principais Intervenientes das Relações de Trabalho. Å Direcção da COMAL, faço votos de bom trabalho nesta grande batalha e que continuem a obter muitos sucessos. Aos participantes deste curso, apelamos um bom proveito, tudo em prol da resolução pacífica dos conflitos laborais. Bem-haja o MITRAB. Bem-haja a COMAL. Muito obrigado pela atenção dispensada. Maputo, aos 27 de Maio de 2013