No dia 13 de Outubro de 2024, celebramos o 48º aniversário da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Central Sindical (OTMCS). As comemorações do dia da OTM-CS no presente ano, tal como tem sido em todos anos, deverá constituir momento de reflexão sobre as principais evoluções e tendências do movimento sindical. Deve igualmente constituir momento para reafirmarmos o nosso cometimento por um Moçambique cada vez melhor e onde a justiça social se torne efectiva.
Comemoramos o dia da OTM-CS num ano em que o país irá as urnas para eleger o Presidente da Republica, Deputados da Assembleia da Republica, Governadores e Deputados das Assembleias Provinciais. O movimento sindical em representação dos trabalhadores exorta a participação de todos no processo de votação e que cada trabalhador, fazendo a sua parte, contribua para que as eleições sejam ordeiras.
Comemoramos o 13 de Outubro numa altura em que estamos a realizar as Conferencias Provinciais da OTM-CS, acto preparatório do VIII Congresso convocado para o ano 2025. A realização das Conferencias e Congresso, seguramente irá constituir o momento mais alto de balanço, e reflexão sobre as dinâmicas que consubstanciam a OTM-CS e os sindicatos nacionais bem como para a reafirmação da unidade, democracia e solidariedade sindical.
Uma unidade sindical pressuposta pela existência da democracia no seio da OTM-CS e nos Sindicatos Nacionais filiados. Considerando que o exercício da democracia sindical é um direito e um dever de todos os trabalhadores moçambicanos, na sua ação político-sindical.
Considerando que a democracia sindical que a OTM-CS preconiza tem como princípios a participação ativa dos trabalhadores na vida das estruturas sindicais, na definição das reivindicações e objetivos, na decisão sobre as formas de intervenção e luta sindicais, na eleição e renovação dos órgãos e dos dirigentes sindicais, na prestação de contas dos órgãos e estruturas, na liberdade de expressão, no respeito a diversidade ideológica e no respeito integral pelas decisões maioritariamente expressas.
O 13 de Outubro deve constituir momento de reflexão sobre o passado, o presente e o futuro do mundo do trabalho e do movimento sindical.
ACTIVIDADES PREPARATÓRIAS
Nas actividades preparatórias da data e no dia 13 de Outubro, deve-se dar primazia as seguintes actividades.
- A produção de Panfletos sobre as realizações e desafios do movimento sindical moçambicano
- A produção de dísticos e cartazes,
- A elaboração do programa das comemorações do 48º aniversário da
OTM-CS a nível central e provincial que contemplem entre outros aspectos:
a) A realização de palestras nas empresas sobre principais evoluções, desafios e tendências do movimento sindical Moçambicano,
b) A realização de debates públicos, através dos órgãos de comunicação social.
c) A Deposição de Coroas de flores nos Monumentos dos Heróis Moçambicanos.
As cerimónias centrais, do 13 de Outubro de 2024, terão lugar na Praça dos Heróis Moçambicanos na Cidade de Maputo, Capital da República de Moçambique com a participação dos dirigentes e funcionários da OTM-CS, OTM-CPM, Sindicatos Nacionais filiados, direcções Executivas do COMUTRA e do CNJT.
Participarão como Convidados as lideranças do Ministério do Trabalho e Segurança Social, Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, Secretaria de Estado da Cidade de Maputo e Conselho Municipal da Cidade de Maputo.
Os Conselhos Provinciais ao seu nível, decidirão onde as cerimónias provinciais das comemorações da data terão lugar. Nos Distritos com Delegações Distritais da OTM-CS a comemoração da data, deverá obedecer um programa aprovado pelo Comité Executivo Provincial.
LEMA E PALAVRAS DE ORDEM DAS COMEMORAÇÕES
LEMA: OTM-CS, 48 ANOS NA LUTA PELOS DIREITOS DO TRABALHO E ASSOCIATIVOS
PALAVRAS DE ORDEM
De entre várias palavras de ordem que expressam o sentimento dos trabalhadores e as suas lutas sindicais, recomenda-se que sejam priorizadas, as seguintes:
a) OTM-CS pela consolidação da paz, ordem e progresso socioeconómico;
b) OTM-CS na luta contra a precariedade do emprego;
c) Viva a solidariedade sindical nacional e internacional;
d) Sindicalização na função pública JÁ!
